 |
|
 |
 |
||||
|
 |
|
 |
|
|
||||
 |
 |
|||
|
||||
| Direito Autoral Propriedade Intelectual e Tecnologia Biotecnologia Secredos Comerciais Direito da Concorrência Comércio Eletrônico Entretenimento Direito Internacional Contratos Arbitragem |
||||
|
||||
 |
||||
|
||||
| Português, Inglês e Espanhol | ||||
|
||||
 |
||||
|
||||
| Brasília | ||||
|
||||
 |
||||
|
||||
Doutorando em Direito, American University – Washington College of Law, 2008 |
||||
|
||||
 |
||||
|
||||
The Copyright Society of the USA |
||||
|
||||
 |
||||
|
||||
| Professor de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (2003- ); Professor da Cadeira de Direito Autoral do Centro Universitário de Brasília-UniCEUB (1998-2005); Membro do Conselho Departamental da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do UniCEUB; Professor Adjunto de Direito Autoral da Universidade de Brasília. (Outubro de 2004 e Abril de 2005); Professor da disciplina Direito do Consumidor no curso de Mestrado em Administração de Empresas (MBA) da Associação do Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF)/Instituto de Cooperação Técnica (ICAT)(2000-2001); Professor de Direito do Comércio Internacional da Universidade Católica de Brasília-Faculdade de Relações Internacionais (1999-1999) | ||||
|
||||
 |
||||
|
||||
| Direito de Autor (Brasília Jurídica, 2004) | ||||
|
||||
 |
||||
|
||||
| • A Proposta Norte-Americana para as "Obras Órfãs" e as Regras Autorais Internacionais, in Estudos de Direitos Autorais em Homenagem a Otávio Afonso (no prelo, RT, 2006) • Assombrando o Direito Autoral: Uma perspectiva comparada da relação entre as obras psicografadas e o direito de autor, in Direito da Propriedade Intelectual – Estudos em Homenagem ao Pe. Bruno Jorge Hammes (Juruá, 2005) |
||||
|
||||
 |
||||
|
||||
• A Doutrina do “Fair Use” delineada no Direito Autoral Norte-Americano: uma ferramenta para o ponto de equilíbrio entre a rigidez autoral e o interesse público relevante, in Revista de Direito Autoral, Ano II, Número IV, Fevereiro 2006 (Lumen Juris, 2006 • Um Breve Ensaio sobre Plágio, in Revista de Direito Autoral, Ano I, Número III, Agosto 2005 (Lumen Juris, 2005) • A História do Direito de Autor no Ocidente e os Tipos Móveis de Gutenberg, in Revista de Direito Autoral, Ano I, Número II, Fevereiro 2005, (Lumen Juris, 2005) • Concorrência Desleal e Propriedade Intelectual, Universita/Jus – Revista do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, número 09, Julho/Dezembro 2002, 9-39. • O Regime de Registro no Brasil Universita/Jus – Revista do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, número 08, Janeiro/Junho 2002, 75-98. • Direitos Autorais nas Mídias Digitais Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Novembro/Dezembro 2000, Vol. 49, 03-21. • A Prescrição para Interposição de Ação Civil por Violação ao Direito Autoral na Nova Lei de Direitos Universita/Jus – Revista do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, número 05, Janeiro/Junho 2000, 47-76. |
||||
|
||||
 |
||||
|
||||
| • “O BNDES e os Investimentos Estrangeiros no Brasil” – Obra inédita registrada junto à Fundação Biblioteca Nacional – Escritório de Direitos Autorais, nos termos da Lei nº 9.610/98, sob o nº 264.061, do Livro 473, Folha 221. • “O Instituto das Patentes e das Marcas no Direito Pátrio e no Direito Comparado” – Obra inédita registrada junto à Fundação Biblioteca Nacional – Escritório de Direitos Autorais, nos termos da Lei nº 9.610/98, sob o nº 264.063, do Livro 473, Folha 223. • “Arbitragem Comercial Internacional: um estudo comparado” – Obra inédita registrada junto à Fundação Biblioteca Nacional – Escritório de Direitos Autorais, nos termos da Lei nº 9.610/98, sob o nº 264.059, do Livro 473, Folha 219. |
||||
|
||||
| Contato eduardolycurgo@lycurgoleite.com.br (1-703) 717-1517
|
 |
|||
