Profissionais

SÓCIOS

LYCURGO LEITE NETO (in memorian)

lycurgoleite@lycurgoleite.com.br | (61) 3963-2279
Áreas de Atuação
Educação
Idiomas

Energia, Trabalhista, Regulatório, Securitário, Fundos de Pensão, Contencioso e Arbitragem.

Admissão na ordem dos advogados do Brasil: Rio de Janeiro e Brasília

Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC), 1969.

Português e Francês

EDUARDO LYCURGO LEITE

eduardolycurgo@lycurgoleite.com.br | (1-703) 717-1517
Áreas de Atuação
Educação
Idiomas

Direito Autoral, Propriedade Intelectual e Tecnologia, Biotecnologia, Segredos Comerciais, Direito da Concorrência, Comércio Eletrônico, Entretenimento, Direito Internacional, Contratos e Arbitragem.

Admissão na ordem dos advogados do Brasil: Brasília

Doutorando em Direito, American University – Washington College of Law, 2008

LL.M (Mestre em Direito), American University – Washington College of Law, 1997

Pós-graduado lato sensu em Direito Processual Civil, Instituto Brasileiro de Direito Processual e Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa, 1996

Bacharel em Direito, UniCEUB, 1995.

Afiliações:

The Copyright Society of the USA

Federação Interamericana de Advogados

ABCI – Analistas Brasileiros para o Comércio Internacional

Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA)

Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)

Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI)

Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual (AIPPI)

Atividades Profissionais:

Professor de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (2003- ); Professor da Cadeira de Direito Autoral do Centro Universitário de Brasília-UniCEUB (1998-2005); Membro do Conselho Departamental da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do UniCEUB; Professor Adjunto de Direito Autoral da Universidade de Brasília. (Outubro de 2004 e Abril de 2005); Professor da disciplina Direito do Consumidor no curso de Mestrado em Administração de Empresas (MBA) da Associação do Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF)/Instituto de Cooperação Técnica (ICAT)(2000-2001); Professor de Direito do Comércio Internacional da Universidade Católica de Brasília-Faculdade de Relações Internacionais (1999-1999)

Livros:

Direito de Autor (Brasília Jurídica, 2004)

Contribuições em obras coletivas:

  • A Proposta Norte-Americana para as "Obras Órfãs" e as Regras Autorais Internacionais, in Estudos de Direitos Autorais em Homenagem a Otávio Afonso (no prelo, RT, 2006)
  • Assombrando o Direito Autoral: Uma perspectiva comparada da relação entre as obras psicografadas e o direito de autor, in Direito da Propriedade Intelectual – Estudos em Homenagem ao Pe. Bruno Jorge Hammes (Juruá, 2005)

 

Artigos e contribuições em periódicos:

  • Do outro lado da grande muralha autoral: o uso justo no direito de autor chinês in Revista de Direito Autoral, Ano II, Número V, (no prelo) Agosto 2006 (Lumen Juris, 2006)
  • A Doutrina do “Fair Use” delineada no Direito Autoral Norte-Americano: uma ferramenta para o ponto de equilíbrio entre a rigidez autoral e o interesse público relevante, in Revista de Direito Autoral, Ano II, Número IV, Fevereiro 2006 (Lumen Juris, 2006
  • Um Breve Ensaio sobre Plágio, in Revista de Direito Autoral, Ano I, Número III, Agosto 2005 (Lumen Juris, 2005)
  • A História do Direito de Autor no Ocidente e os Tipos Móveis de Gutenberg, in Revista de Direito Autoral, Ano I, Número II, Fevereiro 2005, (Lumen Juris, 2005)
  • Concorrência Desleal e Propriedade Intelectual, Universita/Jus – Revista do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, número 09, Julho/Dezembro 2002, 9-39.
  • O Regime de Registro no Brasil Universita/Jus – Revista do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, número 08, Janeiro/Junho 2002, 75-98.
  • Direitos Autorais nas Mídias Digitais Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Novembro/Dezembro 2000, Vol. 49, 03-21.
  • A Prescrição para Interposição de Ação Civil por Violação ao Direito Autoral na Nova Lei de Direitos Universita/Jus – Revista do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, número 05, Janeiro/Junho 2000, 47-76.

 

Outras Obras:

  • “O BNDES e os Investimentos Estrangeiros no Brasil” – Obra inédita registrada junto à Fundação Biblioteca Nacional – Escritório de Direitos Autorais, nos termos da Lei nº 9.610/98, sob o nº 264.061, do Livro 473, Folha 221.
  • “O Instituto das Patentes e das Marcas no Direito Pátrio e no Direito Comparado” – Obra inédita registrada junto à Fundação Biblioteca Nacional – Escritório de Direitos Autorais, nos termos da Lei nº 9.610/98, sob o nº 264.063, do Livro 473, Folha 223.
  • “Arbitragem Comercial Internacional: um estudo comparado” – Obra inédita registrada junto à Fundação Biblioteca Nacional – Escritório de Direitos Autorais, nos termos da Lei nº 9.610/98, sob o nº 264.059, do Livro 473, Folha 219.

Português, inglês e espanhol

RAFAEL LYCURGO LEITE

rafaellycurgo@lycurgoleite.com.br | (61) 3963-2279
Áreas de Atuação
Educação
Idiomas

Tributário, Empresarial, Fusões e Aquisições, Bancário, Parcerias Público-Privadas, Direito Internacional e Arbitragem.

Admissão na ordem dos advogados do Brasil: Brasília

Pós-Graduado em Direito e Política Tributária na Fundação Getúlio Vargas–FGV, 2002

Mestre em Direito Internacional (Estudos Jurídicos Internacionais) pela American University - Washington College of Law, Washington DC, EUA, 2000

Summer Institute of International and Comparative Law In Paris. Cornell Law School, Cornell University e Université Paris 1, Pantheon-Sorbonne, Paris, França, 1999.

Bacharel de Direito, UniCEUB, 1998.

Atividades Profissionais:

Professor da Cadeira de Direito Tributário do Centro Universitário de Brasília-UniCEUB (2002-2003); Consultor Jurídico da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (2003-2006)

Artigos e contribuições em periódicos:

“International Procurement – A Comparative Study” (2000)

“Inconstitucionalidades do Enunciado de Súmula nº 353, do Tribunal Superior do Trabalho” (2002)

“A ‘Indústria’(?) da Construção Civil e as Contribuições para o Sistema ‘S’” (2002)

“ADI e a Lei Complementar nº 110/01” (2002)

Português, inglês e francês

CARLA FREITAS PATZLAFF

carla.freitas@lycurgoleite.com.br | (61) 0000000
Áreas de Atuação
Educação
Idiomas

Energia, Fusões e Aquisições, Constitucional e Contencioso

Admissão na ordem dos advogados do Brasil: Brasília e Minas Gerais

Bacharel em Direito, Faculdade Mineira de Direito, Universidade Católica de Minas Gerais.

Português

DARCÍLIO AUGUSTO GOMES (in memorian)

llaa@lycurgoleite.com.br | (61) 3963-2279
Áreas de Atuação
Educação
Idiomas

Energia, Fusões e Aquisições, Constitucional e Contencioso

Admissão na ordem dos advogados do Brasil: Brasília e Minas Gerais

Bacharel em Direito, Faculdade Mineira de Direito, Universidade Católica de Minas Gerais, 1969.

Português

Associados

Ronaldo Feldmann Hermeto

Fabiola Amaral

Ken Wyller Oliveira França

Ana Caroliny Silva da Conceição

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